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Poucas semanas após estudarem o período da política brasileira compreendido entre 1950 e 1985 no módulo “Anos de Chumbo: Ditadura”, os alunos da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Dante Alighieri tiveram a oportunidade de saber um pouco mais sobre a situação do país desde a redemocratização até o segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A aula “De Sarney a Dilma” foi ministrada pelos professores Lucas Kodama e Jackson Farias, do Departamento de História, Filosofia e Sociologia, em 3 de junho.
O professor Lucas fez uma recapitulação do período em foco, citando como antecedentes os 21 anos de Ditadura Militar entre 1964 e 1985, o movimento popular das Diretas Já (que pedia eleições diretas para a Presidência da República) – neste ponto, o professor fez um paralelo com as manifestações realizadas em junho de 2013 –, e a eleição indireta que levou o civil Tancredo Neves ao poder (entretanto, Tancredo faleceu e José Sarney, seu vice, assumiu a Presidência).
Feita a introdução, o professor passou a tratar do governo Sarney (1985-1990), que teve pela frente duas missões principais: concluir a transição democrática e organizar a economia. Quanto à primeira, obteve certo êxito, com a diminuição do aparato autoritário da Ditadura Militar e a promulgação da Constituição Federal de 1988 (para cuja elaboração foi eleito um Congresso Constituinte nas eleições de 1986).
O professor Lucas Kodama destacou o fato de que a Constituição de 1988 é a mais democrática da história do Brasil até o momento, priorizando alguns elementos (República Federativa, valorização dos direitos humanos, liberdade de expressão, voto para os analfabetos, proteção do meio ambiente etc.) que a fizeram ser chamada de “Constituição Cidadã”.
Contudo, Sarney fracassou na tentativa de recuperar a economia do Brasil, que sofria ainda com resquícios das crises internacionais (como os choques do petróleo) e, principalmente, com os altos índices de inflação. Durante o governo do maranhense, houve vários ministros da Fazenda e planos econômicos – nenhum bem-sucedido.
No módulo, o professor Lucas destacou o Plano Cruzado, do ministro Dilson Funaro, que implantou o congelamento de preços e salários, além da desindexação da economia e a substituição da moeda Cruzeiro pelo Cruzado. Nessa época, ficou famosa a expressão “fiscal do Sarney”, pois, segundo um pedido do presidente, todo brasileiro deveria fiscalizar os estabelecimentos comerciais e impedir o aumento de preço quando este não estivesse autorizado pelo governo.
Após certo sucesso em seu início, o plano se mostrou insuficiente para combater os problemas estruturais, além de sofrer com questões como o desabastecimento e o boicote do empresariado, resultando em uma hiperinflação.
Eleições 1989 e governo Collor
Em 1989, após 29 anos, foi realizada uma eleição presidencial direta no Brasil. Ao todo, 22 candidatos concorreram à Presidência. No segundo turno, Fernando Collor de Mello, que se auto-intitulava “Caçador de marajás”, mas que vinha de uma família poderosa de Alagoas, venceu o ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva. À época, houve denúncias de uma suposta manipulação, por parte da TV Globo em favor de Collor, da edição do último debate entre os dois candidatos.
O governo de Collor (1990-1992) teve início com o Plano Collor, que propunha, entre outros pontos, o confisco de todas as aplicações acima de 50 mil cruzados novos (cerca de R$ 6 mil). Também sem combater os problemas estruturais, tal plano gerou falências e desemprego, além de denúncias de obtenção de informações privilegiadas. Entre as medidas econômicas do presidente, também se destacaram o início do processo de privatizações e a abertura econômica ao capital estrangeiro (ambas criticadas por alguns e elogiadas por outros).
Não bastassem as medidas econômicas impopulares, Collor também perdeu o apoio de políticos e da população após serem divulgadas denúncias de corrupção envolvendo o presidente e o seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias (PC Farias). Surgiu, então, o movimento dos “Caras pintadas”, em que membros da sociedade civil foram às ruas pedir a saída de Collor.
O presidente ainda tentou renunciar, mas sofreu um impeachment e perdeu seus direitos políticos por 8 anos. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco, que, inicialmente, lutou pela preservação da ordem constitucional com um governo que buscou agrupar integrantes de todos os partidos.
Nesta parte, o professor Jackson Farias afirmou que a busca pela ética na política, ressaltada no início do governo de Itamar, sofreu um abalo com o escândalo dos “anões do orçamento” (políticos que desviavam dinheiro público em conluio com empreiteiras). Já em 1993, em um plebiscito sobre forma e sistema de governo, a população optou pela manutenção da República Presidencialista. Enquanto isso, no cenário econômico, o incentivo nacionalista à indústria não fora suficiente para derrubar a inflação.
Assim, juntamente com o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, Itamar elaborou o Plano Real, que buscou combater a inflação com juros altos e com a equiparação da moeda nacional ao dólar. O real nasceu forte graças às reservas cambiais do governo e estimulou o consumo. Foi justamente apoiado no sucesso inicial do plano que Fernando Henrique conseguiu vencer Lula na eleição presidencial de 1994.
Governos FHC (1995-2002)
Baseado em uma aliança política do seu partido, o PSDB, com o PFL e PMDB, Fernando Henrique tentou realizar uma reforma no Estado. Entretanto, o desgaste do governo emperrou as reformas trabalhista e sindical. Em seu governo, também foram motivos de fortes embates políticos as privatizações, principalmente nos setores de telecomunicação e energia.
Em meio a denúncias de compras de votos, FHC conseguiu aprovar a emenda da reeleição. Dessa forma, em 1998, ele venceu Lula na disputa pela Presidência com base na supervalorização do real. Contudo, logo no início de 1999, em um dia, cerca de US$ 1 bilhão foram retirados da economia brasileira (dinheiro proveniente de capital especulativo), movimento esse desencadeado pelo fim da ancoragem cambial, que permitiu ao real flutuar em relação ao dólar.
Entre os pontos positivos dos mandatos de FHC, o professor Jackson destacou o sucesso no combate à AIDS por meio da quebra de patentes dos remédios relacionados à doença. Por outro lado, os governos foram altamente criticados pela constante tensão social, exemplificada pelo “massacre de Eldorado dos Carajás” e pela pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) em defesa da reforma agrária, isso sem falar no aumento das desigualdades sociais e regionais e na crise de energia de 2001, originada da escassez de chuva e, por extensão, da falta de investimentos no modelo energético.
Governos Lula (2003-2010)
Com o desgaste do governo do PSDB, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, venceu o candidato da situação, José Serra, na eleição presidencial em 2002. Ao assumir, porém, Lula manteve a política monetária ortodoxa, com juros altos. Além disso, fez alianças políticas com antigos rivais. Isso não impediu que as tentativas de reforma tributária e previdenciária recebessem críticas da extrema esquerda e da oposição.
Logo em seguida, o professor Jackson apresentou os casos de corrupção em que o governo se envolveu, como o “caso Waldomiro Diniz” (em que Waldomiro, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi acusado de receber propinas e favorecer empresários de jogatina), o “Mensalão” (pagamento de um valor para que deputados apoiassem os projetos do governo) e as denúncias de corrupção feitas em 2006 contra o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
Os programas sociais, como o Fome Zero e o Bolsa Família, que contribuíram para tirar da linha da miséria uma parcela significativa da população brasileira, foram apontados como os principais trunfos do governo Lula, garantindo sua reeleição em 2006. No segundo mandato, destacaram-se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a descoberta do Pré-Sal e a projeção internacional do Brasil, status obtido por “integrar” os BRICs (países emergentes em destaque), vencer a eleição para sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, comandar uma missão de paz no Haiti e tentar ser um mediador nas relações com países que possuíam uma política externa polêmica (Venezuela, Cuba e Irã).
Entre os problemas apontados, estão a corrupção, os precários índices de saúde e educação e a manutenção da distância entre ricos e pobres. De todo modo, Lula conseguiu eleger sua sucessora, Dilma Rousseff, vencedora do pleito de 2010.
Encerrando o módulo, foi aberto espaço para perguntas e debates, ocasião em que os professores ressaltaram a importância de os alunos sempre se basearem em bons argumentos para opinar sobre um governo, e não apenas seguirem o senso comum.
