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Os alunos da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Dante Alighieri puderam assistir, em 20 de maio e 2 de junho (cada dia para uma turma), ao módulo “Anos de Chumbo: Ditadura”, promovido pelo Departamento de História, Filosofia e Sociologia e ministrado pelos professores Lucas Kodama e Jackson Farias.
O professor Lucas foi o primeiro a falar, abordando a República Democrática Populista (1945-1964). Em referência crítica a características populistas e ditatoriais herdadas desse período, ele ressaltou a falta de tradição democrática do Brasil, fato que permite a persistência de discursos reacionários (como, por exemplo, o que pede a volta dos militares ao poder). “Ainda estamos tentando construir uma tradição democrática”, disse ele.
Para ilustrar a situação, Lucas mostrou as várias crises institucionais por que o Brasil passou no período iniciado em 1950 com a volta de Getúlio Vargas à Presidência – dessa vez, por vias democráticas. Sem poder recorrer aos aparatos ditatoriais de outrora (Estado Novo), o governante sofreu uma forte campanha da oposição, liderada pela UDN e pelo jornalista e político Carlos Lacerda. Descrevendo as características da economia e da política (interna e externa) dessa época, o professor Lucas apontou o suicídio de Vargas como uma crise institucional marcante.
Outra crise institucional viria com a tentativa de golpe para impedir a posse de Juscelino Kubitschek, em 1955. Café Filho, vice-presidente que havia assumido o lugar de Vargas, pediu licença do cargo, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara. Prevendo a armação de um golpe, o general Henrique Lott, então ministro da Guerra, colocou os tanques militares nas ruas para garantir a legalidade. Nereu Ramos, presidente do Senado, foi incumbido de chefiar o Executivo até a posse de Juscelino.
Governos JK, Jânio e Jango
O governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960), segundo o professor Lucas, é visto por muitos como um período de prosperidade do Brasil. Dono de grande habilidade política, Juscelino conteve uma rebelião da Força Aérea (Jacareacanga) dando anistia aos rebeldes e comprando equipamentos novos para os militares.
Com o lema “50 anos em 5” e o “Plano de Metas” (energia, transporte, indústria, educação e alimentação), Juscelino conseguiu alcançar certo desenvolvimento, principalmente na questão da industrialização, e um acelerado crescimento econômico. Colaboraram também para o clima de euforia vivido no Brasil na época a efervescência cultural (Bossa Nova e Cinema Novo) e a vitória na Copa do Mundo de futebol de 1958. Contudo, o governo JK teve como aspectos negativos o aumento das desigualdades sociais e da concentração de renda, a industrialização concentrada na região centro-sul, a extrema dependência da economia externa, a dívida externa e a inflação – todos esses problemas “estourariam” nas mãos do seu sucessor.
Com uma carreira política de rápida ascendência, Jânio Quadros venceu o general Lott nas eleições de 1960 e assumiu a presidência no lugar de JK. Ao mesmo tempo conservador, populista, autoritário e independente, mas, acima de tudo, imprevisível, o novo presidente congelou salários e restringiu o crédito. Na política externa, reatou relações com países socialistas e condecorou Ernesto Che Guevara, um dos expoentes do socialismo no continente americano. Diante das polêmicas atitudes, Jânio perdeu apoio no Congresso.
Assim, em 25 de agosto de 1961, quando o vice-presidente João Goulart estava em viagem à China comunista, Jânio enviou uma carta de renúncia, que foi aceita pelo Congresso. Instaurava-se ali mais uma crise institucional, uma vez que forças militares do Rio de Janeiro e São Paulo pretendiam impedir a posse de Jango (como era conhecido João Goulart), “acusado” de ser comunista.
Entretanto, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (cunhado de Jango), juntamente com setores do Exército daquele estado, lutou pela posse na chamada “Campanha pela Legalidade”. A fim de solucionar o impasse de forma conciliatória, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que estabelecia o Parlamentarismo. Em 1963, porém, um plebiscito promoveu a volta do Presidencialismo, com Jango passando a governar efetivamente.
A tentativa de implementar as Reformas de Base (agrária, tributária, administrativa, bancária, educacional e eleitoral), que sofriam a oposição de militares, de empresários brasileiros e do capital estrangeiro, acabou complicando a situação de Jango. Ele ainda buscou defender sua iniciativa no famoso “Comício da Central do Brasil”. Contudo, em um cenário exarcebado por atitudes conservadoras como a “Marcha da Família com Deus pela liberdade”, os militares promoveram um golpe em 31 de março de 1964. João Goulart buscou, de pronto, exílio no Uruguai.
República Militar (1964-1985)
O professor Jackson Farias abordou o período da Ditadura Militar propriamente dito. Inicialmente, os militares apresentavam uma divisão interna que compreendia Castelistas (intelectuais militares alinhados aos EUA) e a Linha Dura (avessos a qualquer tipo de democracia). De qualquer modo, os novos governantes possuíam o apoio de políticos conservadores, da classe média urbana, de empresários, de veículos de imprensa e do capital estrangeiro.
No governo de Castello Branco, o combate ao comunismo interno, a centralização do poder e a repressão foram as bases em que se assentou a política dos militares. Na área econômica, buscou-se incentivar multinacionais e empresas privadas brasileiras. Com o Ato Institucional 2, passaram a existir apenas dois partidos: Arena (situação) e MDB (oposição consentida para dar aparência de democracia ao regime político dos militares).
Já no governo de Costa e Silva, houve uma intensificação da oposição (por parte da UNE, de artistas, e de políticos por meio da “Frente Ampla”), o que levou ao AI-5. Esse ato institucional instaurou a censura prévia e suspendeu as garantias constitucionais, o habeas corpus e os direitos políticos de cidadãos.
Era a radicalização da ditadura. Como resposta às atitudes dos militares, ganhou força a ação armada, por meio de grupos como ALN, MR-8, VPR e VAR-PALMARES, que promoviam guerrilhas urbanas (sequestro de embaixadores e diplomatas estrangeiros, expropriações, assalto a bancos, lojas etc.) e guerrilhas rurais (Araguaia-PA). Com a doença do presidente Costa e Silva, o vice, Pedro Aleixo (civil e contrário ao AI-5), foi impedido de assumir. Uma Junta Militar governou de agosto a outubro de 1969.
O governo de Emílio Garrastazu Médici foi classificado pelo professor Jackson como a “ditadura dos duros”, pois, nesse período, a ditadura viveu seu auge baseada no binômio segurança (leia-se, forte repressão) e desenvolvimento (tecnocratas). “Nessa época houve muitas prisões, torturas, assassinatos, eliminação da guerrilha de esquerda (por meio de órgãos como SNI, DOI-CODI, OBAN, DOPS), enfim, uma repressão intensa”, afirmou o professor.
A popularidade do governo, na época, foi conquistada com a utilização de censura e propagandas como “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Aproveitando o tópico, o professor mostrou fotos e letras de músicas – como “Apesar de você” e “Meu caro amigo”, de Chico Buarque – que tentavam driblar a censura para criticar o regime militar.
Outra marca do governo Médici foi a construção de obras faraônicas, como a hidrelétrica de Itaipu e a rodovia Transamazônica (que nunca ficou pronta). A economia aparentava seguir um bom caminho com o chamado Milagre Econômico (do ministro da Fazenda Delfim Netto), com alto crescimento, investimentos estrangeiros no Brasil e facilidades de crédito. Contudo, a Crise do Petróleo (1973-1974) levaria ao fracasso dessa iniciativa, restando ao país uma alta dívida externa, além da desvalorização dos salários.
Ernesto Geisel, sucessor de Médici, assumiu o poder prometendo uma abertura “lenta, gradual e segura”. Mas a “Lei Falcão” (censura da propaganda eleitoral), o “Pacote de Abril” (que estabelecia que, de cada três senadores, um seria indicado por Geisel) e os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho mostravam que os vícios do regime estavam longe de chegar ao fim.
O último presidente militar foi João Baptista Figueiredo, que teve Golbery do Couto Silva como chefe da Casa Civil. Logo de cara, enfrentou as greves dos operários do ABC Paulista, lideradas, entre outros, por Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, com o malogro do Milagre Econômico e eclosão da segunda crise do petróleo (1979), seu governo sofreu com inflação, desemprego e empréstimos com altos juros.
Com o governo militar totalmente desgastado, emergiu o movimento das “Diretas Já”, que pedia eleições diretas para a Presidência da República. Apesar de a emenda que instituía a eleição ter sido derrubada no Congresso, o civil Tancredo Neves venceu o pleito indireto.
Entretanto, antes de assumir a Presidência, Tancredo foi internado com graves problemas de saúde, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu vice, José Sarney, político ligado aos militares, tornou-se assim o primeiro presidente do Brasil após o fim do regime militar.
