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Aproveitando a efeméride dos 25 anos da Constituição Federal, o Departamento de História do Colégio Dante Alighieri realizou, em 29 de outubro, um módulo para a 3ª série do Ensino Médio que abordou justamente o período da reabertura democrática do país – conquistada depois de 21 anos sob a Ditadura Militar – até o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os professores Lucas Kodama e Jackson Farias foram os responsáveis por conduzir a atividade.
O professor Lucas tratou do período entre 1985 e 1992, que abrangeu os governos dos presidentes José Sarney e Fernando Collor de Mello. Antes, porém, citou os antecedentes da reabertura democrática (os anos da Ditadura e seus problemas, como repressão, dívida externa, inflação; o Movimento das Diretas Já [que, inclusive, rendeu um paralelo com as manifestações populares de junho de 2013] e a eleição e morte do primeiro civil eleito após o Regime Militar, Tancredo Neves).
A primeira questão que o professor propôs para os alunos foi justamente se a Nova República – como foi intitulada a situação política do Brasil após a Ditadura – poderia realmente ser chamada assim, já que diversos apoiadores do Regime Militar – como o próprio José Sarney –, ocuparam importantes papéis nessa nova fase do país.
Intercalando questões de vestibulares com as explicações, o professor Lucas mostrou que Sarney obteve certo êxito na parte política de seu governo, pois conseguiu realizar a transição para a Democracia. Foi durante essa época que se formou uma Assembleia Constituinte para elaborar a Constituição Federal.
Chamada de “Constituição Cidadã”, a Constituição Federal de 1988 é considerada a mais democrática da história do Brasil, estabelecendo em seus artigos a preservação dos direitos humanos, o voto dos analfabetos, a liberdade de expressão. “A prioridade dessa Constituição é o ser humano”, afirmou o professor Lucas.
Contudo, no campo econômico, Sarney fracassou. Após herdar uma crise do Regime Militar (inflação alta e dívida externa elevada), o presidente tentou implantar diversos planos econômicos, dos quais o mais famoso foi o Plano Cruzado, que determinou o congelamento de preços e salários. Apesar do sucesso inicial, com a queda da inflação e do desemprego, a medida fracassou por não combater os problemas estruturais e provocar desabastecimento e ágio, o que gerou hiperinflação e a moratória.
Nesse cenário, deu-se a eleição presidencial, a primeira desde 1960. A ânsia por um processo eleitoral fez com que 22 nomes se candidatassem para o principal cargo da República. Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), com um discurso de que representava o “novo” e que caçaria os “marajás” (apesar de ele mesmo vir de uma família da elite de Alagoas), e Luiz Inácio Lula da Silva, o sindicalista do PT que havia despontado para a política nas greves dos metalúrgicos do final dos anos 1970, se enfrentaram no segundo turno.
Sob acusações de manipulação da edição do último debate exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, Collor venceu. Para ilustrar essa situação, o professor Jackson recomendou aos alunos a leitura do livro “Notícias do Planalto”, de Mario Sérgio Conti, que mostra como a imprensa atuou nos bastidores da campanha que elegeu o candidato do PRN.
Governo Collor (1990-1992)
Mesmo com a mudança de governo, os problemas econômicos persistiram no Brasil. O novo presidente propôs, então, o Plano Collor. O dinheiro mudou do Cruzado Novo para o Cruzeiro, as aplicações foram confiscadas por 18 meses (e seriam devolvidas em 12 parcelas), os preços e salários foram congelados e os impostos, aumentados. O resultado desse conjunto de medidas se mostrou catastrófico e, além de não combater os problemas estruturais, gerou falência, desemprego e perda de apoio popular.
Das medidas econômicas de Collor, alguns pesquisadores defendem que a abertura comercial (redução das alíquotas de importação) foi a única positiva. De qualquer forma, não bastasse essa crise, logo surgiram denúncias de corrupção (Paulo César Farias, ex-tesoureiro de campanha de Collor, teria recebido dinheiro e repassado ao presidente em troca do favorecimento a algumas empresas).
As denúncias geraram uma mobilização popular (os “Caras Pintadas”), houve a abertura de um processo de impeachment e Collor renunciou. Em 2004, o ex-presidente foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente é senador por Alagoas. PC Farias chegou a fugir, mas depois foi preso. Estava em liberdade condicional quando foi encontrado morto com um tiro em 1996.
Governo Itamar Franco (1992-1994)
Após a saída de Collor, o seu vice, Itamar Franco, assumiu a presidência. Sua primeira missão foi buscar a preservação da Ordem Constitucional. Para tanto, criou um novo mistério para a coalizão, que envolvia quase todos os partidos políticos. A ética era o principal lema. Contudo, logo estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento” (congressistas que se envolveram em fraudes com recursos do orçamento da União). No módulo, os professores mostraram aos alunos a música “Luís Inácio e os 300 picaretas”, do grupo Os Paralamas do Sucesso, que fala sobre o caso.
Em 1993, foi realizado um plebiscito (previsto na Constituição de 1988) para definir a forma de governo do país, sendo a República a escolhida.
Na economia, Itamar buscou incentivar a indústria nacional (fez um acordo com a Volkswagen para que esta voltasse a fabricar o Fusca, por exemplo), por meio de renúncia fiscal. O grande trunfo, porém, foi o Plano Real, implantado pelo Ministro da Fazenda da época, Fernando Henrique Cardoso.
O Plano Real se mostrou eficiente no combate à inflação e, apesar das brigas por sua autoria, levou Fernando Henrique à vitória nas eleições presidenciais de 1994.
Governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Segundo o professor Jackson, o primeiro mandato de FHC ficou marcado pela grande aliança política entre PSBD (partido do presidente), PFL e PMDB. Houve propostas de reformas – trabalhista e sindical, por exemplo –, mas o desgaste do governo as emperrou.
Em busca da aprovação da emenda que propunha a reeleição para cargos do Poder Executivo, FHC viu surgirem denúncias de compra de votos. No módulo, os professores exibiram um vídeo do ex-presidente defendendo-se da acusação de corrupção neste caso.
A emenda da reeleição foi aprovada e, com a manutenção da valorização do real, FHC venceu as eleições de 1998. Entretanto, logo no início do ano seguinte, o Brasil passou por uma grave crise econômica. A pressão sobre o presidente aumentou durante o seu segundo mandato devido a problemas como a questão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), analfabetismo, desigualdades sociais regionais e falta de investimento no setor energético (que causou o “apagão” e o racionamento de energia em 2001).
Diante dessas críticas, o PSDB não conseguiu manter-se no poder, e o ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito presidente em 2002.
Governos Lula (2002-2010)
Lula iniciou seu primeiro mandato com ações similares às de FHC. No campo econômico, com Henrique Meirelles (que chegou a ser eleito deputado federal pelo PSDB, mas renunciou ao cargo) na presidência do Banco Central, praticou-se uma política monetária ortodoxa, com a manutenção de juros altos. Formou-se, também, um amplo arco de alianças e políticas, que, porém, não obteve êxito nas tentativas de realizar a reforma tributária e a previdenciária.
A partir de 2004, vieram à tona casos de corrupção. Primeiro, com a denúncia de que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, teria extorquido dinheiro de um empresário do jogo do bicho para financiar campanhas do PT em 2002. Já em 2005, foi revelado o caso chamado de “Mensalão”, no qual membros do PT supostamente pagavam um valor mensal a parlamentares de outros partidos em troca de apoio político.
Por outro lado, o primeiro mandato de Lula obteve certo êxito na área social, com programas de transferência de renda, como o Fome Zero e o Bolsa Família. Apesar das críticas de que seriam apenas formas de gestão de pobreza, esses programas garantiram a reeleição do petista em 2006.
Em seu segundo mandato, Lula viu o Brasil passar por um bom momento. O governo lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, conjunto de obras de infraestrutura, habitação e apoio ao desenvolvimento econômico), reduziu impostos e aumentou a oferta de crédito. Além disso, foi descoberto o Pré-sal, e o país ganhou projeção internacional em diversos setores (formação do BRIC, missão de paz no Haiti, eleição do Brasil para sediar a Copa do Mundo de futebol de 2014 e a Olimpíada de 2016).
Entretanto, nessa questão da projeção internacional, o governo Lula causou polêmica – principalmente com os Estados Unidos – por suas relações com países como Venezuela, Cuba e Irã.
Mesmo com todo esse cenário a seu favor, segundo os professores, Lula não conseguiu acabar com problemas como a persistência das desigualdades, a violência cotidiana, os precários índices de saúde e educação, os gargalos do crescimento econômico e os escândalos de corrupção. Ainda assim, conseguiu fazer sua sucessora, Dilma Rousseff, também do PT, eleita presidente em 2010.
