Governos de Vargas são temas de módulo de História

Publicado em 8 de outubro de 2014 às 11:24
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O Departamento de História, Filosofia e Sociologia do Colégio Dante Alighieri realizou, em 6 de outubro, um módulo sobre os governos de Getúlio Vargas. Em 2014, completaram-se 60 anos do suicídio do político.

Os professores Lucas Kodama e Jackson Farias ministraram o módulo. O primeiro cuidou da parte inicial, abordando os antecedentes da Revolução de 1930. Em seguida, tratou do governo provisório (1930-1934). Nesse período, Vargas fechou o Congresso nacional e estabeleceu interventores federais nos estados.

Na economia, o presidente criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, estabelecendo um forte intervencionismo e buscando a diversificação das exportações agrícolas. Durante esse período, Vargas exerceu um governo populista, concedendo direitos previdenciários e trabalhistas à população e, por outro lado, controlando os sindicatos.

Em 1932, Vargas teve que enfrentar a Revolução Constitucionalista, realizada pelos paulistas, que exigiam a elaboração de uma Constituição (além de a elite do estado querer retomar o poder que havia perdido em 1930). O presidente reprimiu a revolta militarmente, mas cedeu ao pedido de feitura da carta constitucional, que seria promulgada em 1934 e previa, entre outras coisas: voto secreto universal (maior de 18 anos, alfabetizado; voto feminino permitido), criação da justiça eleitoral e legislação trabalhista.

Eleito presidente indiretamente pelo Congresso Nacional, Vargas se deparou com um cenário político polarizado. A Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente de esquerda comandada por Luís Carlos Prestes, se contrapunha à Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política de cunho fascista cujo líder era Plínio Salgado. Segundo o professor Lucas Kodama, ambas tinham um discurso autoritário.

Em 1935, a ANL realizou o levante militar que recebeu o nome de Intentona Comunista. Vargas declarou estado de sítio e estado de guerra, promovendo uma forte repressão. Prestes foi preso e sua mulher, a militante comunista judia Olga Benário, foi deportada grávida (ela seria morta em um campo de concentração na Alemanha).

Estado Novo

Para o ano de 1937, previa-se uma transição eleitoral democrática. Diante da possibilidade de perder o poder, Vargas aplicou um golpe: usando a desculpa de um suposto plano de ação comunista no Brasil (o Plano Cohen, forjado pelo próprio governo), o presidente fechou o Congresso e instalou o Estado Novo no país.

O professor Jackson Farias destacou que, nessa época, o mundo era assolado por governos autoritários (Adolph Hitler na Alemanha, Benito Mussolini na Espanha, Joseph Stálin na União Soviética, Francisco Franco na Espanha e Antonio Salazar em Portugal).

Seguindo essa linha autoritária, Vargas estabeleceu, na Constituição de 1937 (conhecida como “A Polaca”), o fechamento do Congresso, o fim dos partidos e a presença de interventores federais nos estados.

A intenção de Vargas foi centralizar o poder, o que fez por meio de órgãos como o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público, que cuidava da burocracia) e o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda, responsável pelo controle, repressão e censura ideológica, além de realizar a intensa propaganda do presidente). A polícia política, comandada por Filinto Muller, chegava a torturar os opositores do governo.

As práticas populistas (baseadas no paternalismo e no assistencialismo) se intensificaram nessa época. Na área trabalhista, Vargas estabeleceu a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), proporcionando direitos aos trabalhadores. Ele também promoveu uma industrialização de forte caráter nacionalista com a criação da Vale do Rio Doce, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Fábrica Nacional de Motores.

Queda, retorno ao poder e suicídio

Em 1943, quando o Brasil já havia enviado tropas de apoio aos Aliados para a 2ª Guerra Mundial, Vargas viu a publicação do “Manifesto dos Mineiros”, em que se exaltava a contradição entre os fatos de o Brasil ser uma ditadura e estar lutando contra estados totalitários na guerra.

Após a 2ª Guerra Mundial, os partidos políticos foram liberados e convocou-se a eleição presidencial. Pessoas ligadas a Vargas ainda tentaram mantê-lo no poder com o movimento “Queremista”. Entretanto, um grupo de militares depôs Getúlio, que, em seguida, se retirou para sua fazenda no Rio Grande do Sul.

Na disputa presidencial, Vargas manifestou seu apoio a Eurico Gaspar Dutra, que venceu o brigadeiro Eduardo Gomes. Getúlio foi eleito senador.

No governo Dutra, foi promulgada a Constituição de 1946. Nesse período, o Brasil posicionou-se ao lado dos EUA no contexto da Guerra Fria (rompeu relações com a URSS e fechou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)) e promoveu uma abertura econômica exagerada para as importações, o que gerou uma crise econômica.

Esse cenário aumentou o clamor pela volta de Vargas, que seria eleito presidente democraticamente em 1950. Contudo, o que se viu foi um Getúlio mais velho e não acostumado a lidar com a democracia – principalmente, com a forte campanha oposicionista liderada por Carlos Lacerda (do jornal A Tribuna da Imprensa)

Somava-se a isso uma crise econômica, em meio à qual foi criada a Petrobras em 1953 (após a campanha “O petróleo é nosso”). Em 5 de agosto de 1954, no episódio conhecido como “Atentado da rua Tonelero”, Carlos Lacerda sofreu uma tentativa de assassinato (o major Rubens Florentino Vaz, que acompanhava o jornalista, acabou morrendo). Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio, foi apontado como mandante do crime. Diante da enorme pressão resultante do caso, Getúlio Vargas suicidou-se em 23 de agosto.

Após ouvirem os relatos e as explicações dos professores sobre todos esses fatos, os alunos do Dante puderam fazer perguntas e colocações na parte final do evento.

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