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A pedido dos alunos da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Dante Alighieri, professores dos departamentos de Geografia e História, Sociologia e Filosofia elaboraram e ministraram o módulo “O poder do voto”. Com a proximidade das eleições de 2014, o evento teve a intenção de, como destacou a professora de História Jacqueline Lourenço, “falar de política, e não de políticos em particular”. Além de Jacqueline, colaboraram no módulo os professores Felipe Trafani (Sociologia), Márcia Regina Saltini e Adilson Sismoto (Geografia), Nilda Castro (História) e Geraldo Gomes Brandão (do Departamento de Língua Portuguesa),
A professora Márcia Saltini conduziu a primeira parte da aula, intitulada “A cidadania na contemporaneidade”. Após questionar os alunos sobre o significado da palavra cidadania, a professora falou que esta engloba a ideia de efetividade de direitos.
Márcia traçou um histórico das acepções de cidadania desde a Grécia Antiga até os dias atuais, destacando aspectos da luta para efetivar direitos, como o Estado de Direito (limitação do poder do estado, ideia de igualdade e garantia de propriedade) e, principalmente, o Estado Democrático de Direito (universalização dos direitos civis, políticos e sociais; eficácia máxima da Constituição e sua efetividade) “Atualmente, faltam modelos de desenvolvimento que funcionem e possibilitem a efetivação dos direitos. Como fazer para que isso ocorra? Qual nosso papel como cidadãos? Fazer um bom uso do voto é muito importante”, afirmou a professora, que deu detalhes do histórico da luta pela cidadania no Brasil.
Poderes e esferas de poder
Na segunda parte do módulo, a professora Jacqueline Lourenço tratou dos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das esferas de poder (Federal, Estadual e Municipal) , esmiuçando os componentes e funções de cada um, com destaque para a esfera federal.
Ela dedicou especial atenção ao Poder Legislativo, explicando como são eleitos os membros do Congresso Nacional (Senado e Câmara), e como é definida a quantidade de vagas – cálculos do quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas) e do quociente partidário (número de votos recebidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral).
Fechando sua fala, a professora fez uma comparação entre os gastos mensais com um deputado federal em 2010 e em 2014, mostrando uma (pequena) redução nas verbas. Segundo Jacqueline, essa diminuição nas benesses dadas aos políticos já seria um dos reflexos das manifestações populares de junho de 2013. “Essa redução dos gastos já mostra uma mudança. Pequena, é verdade, mas já é o início de uma mudança. E é por essa mudança que estamos aqui”, disse a profa. Jacqueline
Crise de representatividade
Coube a Felipe Trafani abordar a relação entre eleições, partidos políticos e população. Inicialmente, o professor recomendou alguns sites para os alunos acompanharem informações a respeito do pleito de 2014 – entre eles, o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, ao falar sobre o que é determinado pela lei eleitoral aos meios de comunicação, o docente apontou que jornais, rádios, TVs e sites devem tratar os candidatos com isonomia. Contudo, nem sempre isso ocorre. “Notem como, muitas vezes, a mídia nos faz ter preferências por certos candidatos. Por isso, precisamos buscar informações de forma independente, nas mais variadas fontes”, disse.
Felipe ainda falou aos alunos como obter informações sobre a vida dos candidatos, seus partidos e suas propostas de trabalho (o site do TSE traz muita dessas informações). A lei da Ficha Limpa, originada de uma iniciativa popular, também foi abordada.
Outros assuntos discutidos foram as alianças políticas (feitas, entre outros objetivos, para aumentar o tempo de TV a que cada partido tem direito; fortalecer a representação nas Assembleias Legislativas e no Congresso; alcançar benefícios políticos no futuro) e o financiamento de campanhas (como destacou o professor, muitas vezes, os eleitos acabam priorizando a defesa dos interesses de seus financiadores em detrimento das necessidades da população).
Mas o tema que ganhou destaque na fala de Felipe foi a crise de representatividade que muitos apontam como um dos principais elementos causadores das chamadas Jornadas de Junho de 2013. Segundo Felipe Trafani, com a aprovação da reeleição para cargos do Executivo em 1996, formou-se uma classe de políticos profissionais que, em muitas ocasiões, governa em nome de seus interesses e de seus financiadores. Assim, a população não se sente representada pelos governantes, gerando situações como o aumento da abstenção nos processos eleitorais.
Por outro lado, essa crise de representatividade pode gerar consequências positivas, como o surgimento de novas formas de participação política. O professor Felipe as relacionou ao bordão “não me representa” e as definiu como “redes construindo a vida política”.
Para ilustrar essas novas formas de participação política, o professor citou as manifestações/movimentos populares ocorridos no Egito, na Síria, na Espanha, no Chile, na Ucrânia, no Brasil etc. Em comum, o fato de terem contado com a forte colaboração das redes sociais.
O caso da Islândia mereceu mais detalhamento. Nesse país, houve um referendo em que a população votou por não pagar as dívidas geradas pela grave crise econômica de 2008 – segundo os cidadãos, a crise foi causada pelos agentes do sistema financeiro e não seria certo o povo arcar com as consequências. Em seguida, utilizando as redes sociais, os islandeses produziram uma Constituição de forma colaborativa: os cidadãos propunham temas para debates que eram votados por representantes da sociedade civil.
A parte final do módulo foi reservada para que os alunos fizessem perguntas aos professores e considerações sobre os temas discutidos. Os professores Adilson Sismoto e Geraldo Gomes Brandão foram os responsáveis pela mediação da atividade, mas todos os docentes puderam responder às questões.
