PROJETOS

QUEM É O CULPADO? O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA: UMA ANÁLISE DE CENAS DE CRIME E A ATUAÇÃO DA PERÍCIA CRIMINAL COMO FATOR DE JUSTIÇA

Alunos(as): Isabelle Soubihe Galvani
Prof.(a) Orientador(a): Lílian Moreira dos Santos
Professora Coorientadora: Sandra M. Rudella Tonidandel

Ano: 2020

Premiações

Resumo

A necessidade do homem de esclarecer crimes, dominar a verdade dos fatos e apontar autorias, não pode ser temporalmente determinada com precisão, mas é evidenciada desde o princípio. A carência de provas para condenação se coloca como um dos principais fatores que reforçam a crescente sensação de impunidade e favorecem a reincidência de atos violentos. O Estado tem por obrigação ser agente ativo e efetivo na apuração de fatos ligados direta e indiretamente aos delitos e, munido do domínio de diversas áreas do conhecimento científico, é a figura do perito criminal que dá início ao processo de investigação, recolhendo vestígios inevitavelmente deixados na principal fonte: a cena de crime. Pela análise de dados acerca do fenômeno delitivo no Brasil, aponta-se que não mais de 6% do total computado de crimes de homicídio são, de fato, elucidados, segundo dados oficiais da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, de tal forma que desperta a necessidade de contribuições às ferramentas, métodos e técnicas do perito, permitindo que seja esclarecida a dinâmica dos fatos e tenha como produto o laudo pericial, intensificando-se, portanto, os meios para a manutenção da igualdade social e processual. Com esse trabalho, espera-se difundir a perícia criminal como importante ferramenta jurídica e, a partir de subsídios que mostrem o panorama da investigação de homicídios no Brasil, aperfeiçoar ou ainda criar meios para a elucidação de crimes contra a vida a fim de diminuir a desigualdade e discriminação.